Congresso aprova lei orçamentária e pode entrar em recesso
Do UOL Notícias
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O Congresso aprovou na noite desta quarta-feira (15), em votação simbólica, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A aprovação foi possível graças a um acordo entre governo e oposição, e permitirá a antecipação do recesso parlamentar de duas semanas. A matéria agora será enviada à sanção presidencial.
votação da LDO foi objeto de disputa entre governo e oposição não apenas em relação ao seu conteúdo, mas também em torno da crise no Senado Federal. Os oposicionistas condicionaram a aprovação da lei à instalação da CPI da Petrobras e do Conselho de Ética. A comissão parlamentar de inquérito que vai investigar a estatal foi instalada nesta terça e o conselho que poderá investigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teve seu presidente eleito nesta quarta. Nos dois casos, os cargos chave serão ocupados por governistas. No que se refere aos pontos mais polêmicos do conjunto de diretrizes para o Orçamento do ano que vem, o governo cedeu em alguns pontos, mas conseguiu preservar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As obras ficarão fora da meta de superávit primário em 2010 e assim terão mais recursos para sua execução. Isso porque o Executivo poderá cumprir as ações do PAC sem se preocupar em acumular uma poupança para pagar os juros da dívida pública federal.A oposição, por sua vez, comemorou a exclusão de trecho que permitia ao Executivo incluir investimentos em obras que estão em andamento na regra do duodécimo. Hoje, o Executivo pode gastar até 1/12 do Orçamento geral com custeio e pagamento de salários, mesmo se a votação da peça orçamentária não ocorrer até o fim do ano. O relatório da LDO que foi discutido propunha que as obras também entrassem neste critério.
Lula critica oposição por criação da CPI da Petrobras e diz "todos são bons pizzaiolos"
CHRISTIAN BAINES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje não estar preocupado com a CPI da Petrobras, instalada ontem. Segundo ele, há outras formas de investigar uma empresa do porte da Petrobras. Lula criticou a oposição pela insistência da criação da CPI.
"A mim não preocupa. O que eu acho é que tem gestos de irresponsabilidade na constituição de uma CPI dessas porque você pode pedir investigações da Receita Federal, da Controladoria Geral da República, do Ministério Público, da CVM", disse ele.
Lula afirmou que a CPI é interessante para quem "quer fazer um Carnaval". "Para quem quer investigar seriamente era preciso ter um outro mecanismo. Acontece que a Petrobras é a maior empresa brasileira, a empresa de maior projeção nacional, tem ações na Bolsa."
O presidente também aproveitou para usar o mesmo argumento dos petistas de que a oposição, quando era governo, queria privatizar a Petrobras. "Por que que a turma que queria privatizá-la ontem está hoje preocupada com a Petrobras? A minha preocupação agora não é com a CPI."
O presidente disse que sua maior preocupação agora é com o novo marco regulatório da exploração do pré-sal. "A minha preocupação é que me entreguem daqui a dez dias o novo marco regulatório da Lei do Petróleo por causa do pré-sal. Que quero anunciar ao Brasil qual será o novo marco regulatório e quero mandar para o Congresso as mudanças na lei que são necessárias. Enquanto a oposição grita, eu trabalho."
Questionado se a mistura de pré-sal com CPI daria em pizza, Lula respondeu: "Depende. Todos eles são bons pizzaiolos".
"A mim não preocupa. O que eu acho é que tem gestos de irresponsabilidade na constituição de uma CPI dessas porque você pode pedir investigações da Receita Federal, da Controladoria Geral da República, do Ministério Público, da CVM", disse ele.
Lula afirmou que a CPI é interessante para quem "quer fazer um Carnaval". "Para quem quer investigar seriamente era preciso ter um outro mecanismo. Acontece que a Petrobras é a maior empresa brasileira, a empresa de maior projeção nacional, tem ações na Bolsa."
O presidente também aproveitou para usar o mesmo argumento dos petistas de que a oposição, quando era governo, queria privatizar a Petrobras. "Por que que a turma que queria privatizá-la ontem está hoje preocupada com a Petrobras? A minha preocupação agora não é com a CPI."
O presidente disse que sua maior preocupação agora é com o novo marco regulatório da exploração do pré-sal. "A minha preocupação é que me entreguem daqui a dez dias o novo marco regulatório da Lei do Petróleo por causa do pré-sal. Que quero anunciar ao Brasil qual será o novo marco regulatório e quero mandar para o Congresso as mudanças na lei que são necessárias. Enquanto a oposição grita, eu trabalho."
Questionado se a mistura de pré-sal com CPI daria em pizza, Lula respondeu: "Depende. Todos eles são bons pizzaiolos".
